SMA divulga nova resolução sobre licenciamento de intervenções em rodovias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de junho, a Resolução SMA-70, de 11 de junho, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e o Plano de Ação de Emergência (PAE) para transporte de produtos perigosos em rodovias.
A Secretaria de Meio Ambiente (SMA), por meio do presidente da Cetesb Carlos Roberto dos Santos, apresentou o conteúdo da resolução em reunião da Câmara Ambiental da Construção dia 12 de junho.
Para o presidente da Cetesb, a nova resolução “traz não só uma regulamentação, mas também uma segurança técnica com a qual o setor pode trabalhar em conjunto com o órgão ambiental”.
Segundo o coordenador do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP e presidente da Câmara Ambiental da Construção, Fábio Villas Bôas, a Resolução SMA-70 foi adequada levando em consideração novos critérios ambientais.“A resolução dá segurança jurídica às empresas prestadoras de serviço e melhora a proteção ao meio ambiente.”
*Com informações da Cetesb
Fotos: Dirceu Rodrigues
