CNI apresenta caminhos e oportunidades para a privatização da infraestrutura no Brasil

Modernizar a infraestrutura do país é uma missão que irá exigir um esforço de duas décadas. Para isso ocorrer, no entanto, é preciso estruturar o sistema de forma que a iniciativa privada passe a investir cada vez mais no setor, e a administrar empreendimentos nas áreas de transportes, saneamento e energia. Essa é a conclusão do estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) “Oportunidades para a privatização da infraestrutura: o que fazer, como fazer”, que apresenta os caminhos para o aprimoramento do setor no Brasil, fator imprescindível para o desenvolvimento econômico e a competitividade do produto nacional.
O estudo sugere, por exemplo, duas condutas para o ganho de eficiência dos portos: a transferência das administrações portuárias ao setor privado, precedido de uma reestruturação das Companhias Docas e adoção de uma estratégia de privatização de portos públicos. Na área de saneamento, a proposta é aumentar a participação privada nas empresas estaduais, o que tende a levar a melhoria dos serviços. Para isso, a CNI propõe que sejam consideradas a celebração de contratos de parcerias-público privadas (PPPs) para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo também sugere a formação de consórcios municipais como forma de viabilizar a privatização dos serviços nos casos dos municípios atendidos por companhias estaduais ou municipais.
Na avaliação da CNI, a iniciativa privada tem maior capacidade de mobilização de recursos, é mais flexível que o setor público e consegue responder mais rapidamente às oportunidades de mercado e mudanças de preços relativos. “O setor privado geralmente se caracteriza pela maior eficiência no uso dos recursos. Essa não é uma regra absoluta, mas o processo seletivo de mercado aliado à flexibilidade do setor privado, tanto na mobilização quanto na alocação de recursos, possibilitam ganhos de eficiência difíceis de serem alcançados pelo setor público”,