Opinião – Evoluir é preciso
A reforma trabalhista em tramitação no Congresso propõe acertadamente a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho. As negociações para a concretização de acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores serão legítimas, se conduzidas por sindicatos efetivamente representativos de suas categorias econômicas.
Esta representatividade precisa ser conquistada pelos sindicatos, mediante adesão voluntária. Para tanto, não se pode impor um imposto sindical compulsório destinado à manutenção destas entidades.
A extinção da obrigatoriedade dessa contribuição é condição necessária para assegurar a legitimidade, dando liberdade a empregadores e trabalhadores de se filiarem aos sindicatos que de fato os representem.
A adesão facultativa à contribuição precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República, junto com as demais propostas destinadas a flexibilizar a legislação trabalhista e desafogar a Justiça do Trabalho.
A modernização das relações de trabalho não pode mais se apoiar na existência de 17.081 entidades, das quais 16.451 sindicatos, 583 federações e 47 confederações, que em boa parte sobrevivem graças à contribuição sindical.
Grande parte dessas entidades não representa senão seus próprios dirigentes, que vão se perpetuando em sua condução e as utilizando para fins particulares.
A indústria da construção apoia a reforma trabalhista e vai se manter unida para fortalecer sua representatividade. O Brasil não pode mais abrigar dispositivos anacrônicos como a obrigatoriedade da contribuição.
Seminário ampliará conhecimento sobre PPPs
Compartilhar conhecimento e experiências sobre Parcerias Público-¬Privadas na construção civil, e preparar as construtoras para participar destas iniciativas. Estes são os objetivos do seminário que o SindusCon-SP realizará em 9 de maio, em sua sede.
No evento, será lançada a coleção PPPs na Construção Civil, iniciativa do SindusCon-SP com apoio da Caixa. Seus quatro volumes versam sobre introdução às parcerias e concessões no setor, PPPs em habitação e infraestrutura, e oportunidades em PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e MIP (Manifestação de Interesse Privado).
Farão apresentações, entre outros: Henriqueta Arantes, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Alexandre Cordeiro e Paulo Siqueira, da Caixa; Rodrigo Garcia, secretário estadual de Habitação; Marcos Penido, secretário municipal de Serviços e Obras de São Paulo; Ermínio Lucci, diretor da Investe São Paulo; Juan Quirós, presidente da São Paulo Negócios; Mario Engler, da CPP; e Hubert de Carvalho, da Canopus.
Também participarão José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-¬SP; Luiz Messias e Maristela Honda, vice-presidentes de Infraestrutura, PPPs e Concessões; Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação; e Mario Guimarães e Adrian Batista, da QGMB Consultoria.
Inscrições: www.sindusconsp.com.br.
Conteúdo publicado originalmente na Folha de São Paulo,
