SindusCon-SP quer aperfeiçoamentos nas PPPs

O vice-presidente de Infraestrutura, PPPs e Concessões do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias, ao abrir em 9 de maio o Seminário Parcerias Público-Privadas na Construção Civil, propôs dois aperfeiçoamentos para disseminar o modelo dessas parcerias pelo país.
“Para o financiamento dos projetos, é necessário ampliar o espectro de garantias por parte das empresas, não se restringindo apenas ao patrimônio das mesmas. Deve-se aceitar como garantia o project finance, a renda futura dos empreendimentos. E é preciso melhorar a segurança jurídica dos contratos de longo prazo, para que as empresas não dependam do humor do governo de plantão para a continuidade das parcerias”, afirmou.
O vice-presidente preconizou ser urgente ampliar o número de PPPs na construção civil, diante da queda contínua dos recursos de governo para investimentos em habitação e infraestrutura. “A boa notícia é que o governo federal está para criar um pacote de ajuda a Estados e Municípios na implementação de projetos de parcerias e concessões em infraestrutura. Serão R$ 10 bilhões com foco em projetos de iluminação pública, resíduos sólidos, saneamento e mobilidade urbana. A iniciativa, que já conta com 15 cidades interessadas, tem o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do SindusCon-SP”, destacou.
Lembrando que o governo paulista e cidades como São Paulo impulsionam seus próprios programas de parcerias e concessões, Messias relatou que “a prefeitura da capital paulista acaba de dar mais um passo nessa direção, ao baixar decreto regulamentando o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI”.
Em sua saudação, Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, lembrou que em 2016 o governo federal investiu somente 1,6% do PIB em infraestrutura, “quando são necessários no mínimo 3% apenas para realizar a manutenção do que já existe”.
Já o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Jorge, afirmou que diante da perda de capacidade do investimento público, as empresas do setor foram prejudicadas e algumas até fecharam por não perceberem o potencial oferecido pelas PPPs. Segundo ele, órgãos de financiamento e seguradoras já começaram a entender que o modelo deve ser alterado, para não se restringir a grandes projetos executados somente por grandes empresas.
Segundo Paulo Antunes de Siqueira, diretor executivo de Habitação da Caixa, “é importante que a PPP nasça bem, pois seu sucesso atrairá outras parcerias. Estudá-las, como se propõe este seminário, é o único caminho para que o Brasil adquira a competência necessária nessa área.”
De acordo com o diretor da Caixa, as PPPs representam uma oportunidade para que a capacidade empresarial seja colocada à prova, a fim de ampliar a infraestrutura e diminuir o déficit empresarial.