Debate: Alckmin quer ativar habitação e infraestrutura

Se eleito, o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, buscará, nos primeiros seis meses de mandato, aprovar Propostas de Emendas à Constituição para realizar as reformas previdenciária, tributária, política e fiscal. Com essas medidas, uma forte contenção de despesas públicas e a redução do tamanho do Estado, ele afirmou esperar resgatar a confiança dos investidores privados para impulsionar a habitação e a infraestrutura, recuperar a capacidade de investimento do Estado e assim gerar emprego massivamente.
Esta foi uma das propostas de ação que Alckmin, ex-governador de São Paulo, apresentou em encontro do ciclo de palestras com candidatos, em 18 de junho, no Instituto de Engenharia. O ciclo é promovido pelo movimento Reformar para Mudar, com a participação do SindusCon-SP e de outras 21 entidades empresariais.
Participaram da mesa do encontro os presidentes do Instituto de Engenharia, Eduardo Lafraia; da Abifer, Vicente Abate; do Secovi-SP, Flávio Amary, e do Sinaenco, Carlos Roberto Mingione. O presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, compareceu representando o sindicato.
Emprego na veia
Em tempos de crescente automação da agricultura, da indústria e dos serviços, Alckmin destacou a importância da construção civil como forte geradora de emprego. “Vencer o desemprego é um desafio mundial. Construção civil é emprego na veia”, afirmou. Ele enfatizou a necessidade de atrair os recursos da iniciativa privada em parceria com o Estado, citando como exemplo as concessões de rodovias, de linhas do metrô e de saneamento básico e a PPP da habitação na capital paulista, realizadas pelo governo estadual.
Proporcionar segurança jurídica aos investidores e aperfeiçoar a legislação para contratar projetos não apenas pelo critério do menor preço foram outros pontos assinalados pelo pré-candidato. Ele defendeu que as agências reguladoras tenham autonomia “e fiquem a mil quilômetros de distância dos partidos políticos”.
O ex-governador atribuiu o “mar de obras paradas” no país “não à falta de vontade política ou de licenciamentos ambientais”, mas sim à “escassez ou ausência de recursos dos governos federal, estaduais e municipais”. Daí a necessidade da reforma da Previdência e do ajuste fiscal, de um “pente fino” nos subsídios e de estímulos à iniciativa privada.
Alckmin criticou o excesso de regras da legislação que rege a administração pública, e pediu ênfase maior nos resultados. “Determinado município investiu 24,5% em educação em vez da exigência legal de 25%. Ocorre que esse município ficou em terceiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, exemplificou. “Governar é [investimento em] gente, gestão e tecnologia”, disse.
O pré-candidato defendeu a redução do número de tributos e a simplificação de seu recolhimento; e o aumento da competitividade via investimento em educação (“cada 50 pontos a mais no Pisa – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – aumentam o PIB em um ponto percentual”).
Ele ainda preconizou a redução dos juros bancários, pelo aumento do número de bancos para concorrerem entre si. E defendeu as realizações de seu governo na geração de superávit, na redução do número de homicídios e nas parcerias com a iniciativa privada.
Para a reforma política, pregou a adoção do voto distrital misto e a redução do número de partidos, via limitação das coligações para as eleições legislativas. Na saúde, defendeu o modelo das Organizações Sociais. “Aliás, o Seconci-SP (Serviço Social da Construção) é a melhor OSS que administra hospitais públicos no Estado de São Paulo”, afirmou.
Segundo turno
Sobre a chance de os partidos de centro se unificarem em torno de sua candidatura, Alckmin afirmou que alguns já aderiram e que as conversas continuam, reforçadas pelo lançamento do manifesto Convergência Democrática Reformista. Lembrou que seu partido é um dos três que terão maior tempo de exposição na propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, o que a seu ver aumentará a chance de ele vir a disputar o segundo turno.
Entre outros integrantes do Reformar para Mudar, também compareceram os presidentes da ADVB, Livio Giosa; da Apeop, Carlos Eduardo Jorge; do Sinicesp, Luiz Kamilos, e da Sobratema, Afonso Mamede; o vice-presidente do Secovi-SP Basilio Jafet e o diretor do Sinicesp, Carlos Laurito.
Compareceram ainda os deputados federais Arnaldo Jardim e Floriano Pesaro; o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antônio Ramalho; os secretários estaduais de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, e de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari; e o ex-governador Alberto Goldman, entre outros.
O próximo encontro do Reformar para Mudar será com o pré-candidato ao governo estadual pelo MDB, Paulo Skaf, em 26 de junho, às 12h, no Secovi-SP.