Áreas contaminadas: Decont fornece orientações para empreendimentos
Em busca de orientações sobre o Cadastro de Áreas Contaminadas do Município de São Paulo para empreendimentos em andamento, os coordenadores do Comasp, Lilian Sarrouf e Fabio Villas Bôas se reuniram com o diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (Decont2), Celso Souza.
Souza explicou que o processo de atualização é bastante dinâmico, passando por alterações frequentes. Como resultado dessas atualizações um empreendimento que já tenha tido o alvará expedido antes da renovação das informações pode ser notificado quando solicitar o habite-se sobre a existência de uma área potencialmente contaminada e solicitado a apresentar laudos de investigação preliminar. Se for constatada a contaminação é necessário realizar o processo exigido nesses casos. Isso tem causado surpresa e atrasos na obtenção do habite-se.
O diretor do Decont2 sugere que os responsáveis pelos empreendimentos consultem periodicamente o site SPmaisFácil para saber se o endereço da obra corresponde a uma área contaminada.
Como recomendação, orienta para que os empreendimentos periodicamente consultem no site SPmaisfácil se o endereço do empreendimento se encontra no cadastro de áreas contaminadas e desta forma, possa se antecipar a possíveis solicitações e providências.
