Norma de saídas de emergência ganha proposta de renovação

As inovações contidas em uma proposta de texto-base para a revisão da NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios – foram apresentadas em seminário realizado pelo SindusCon-SP, por meio dos Comitês de Tecnologia e Qualidade (CTQ) e de Meio Ambiente (Comasp), com correalização do Senai e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em 14 de dezembro, no sindicato.
Ao abrir o evento, o vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, Jorge Batlouni, chamou a atenção para uma destas inovações – a norma precisa levar em conta o estado de atenção da pessoa que está dentro do edifício afetado por incêndio.
Segundo ele, o passo seguinte será envolver as entidades de projetistas, construtoras e incorporadoras, bem como Corpos de Bombeiros e Prefeituras, para a necessidade revisão da norma. “Precisamos atualizar uma norma que tem 16 anos e evitar a repetição de fatos tristes recentes”, destacou, referindo-se ao incêndio da boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Batlouni também informou que, com o fim do imposto sindical, o SindusCon-SP abriu-se à associação de construtoras, fornecedores e academia. “Estamos deixando de ser apenas um sindicato e nos transformando em uma associação voltada principalmente ao aprimoramento técnico da cadeia produtiva do setor”, afirmou.
A proposta de texto-base é o primeiro passo para se solicitar à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a reabertura da norma, explicou o superintendente do CB-002 daquela entidade, Salvador Benevides. “Aceito o pedido, uma Comissão de Estudos será instituída, aberta à participação de toda a sociedade, sem preferência para alguma instituição ou Estado, e se inicia o processo de revisão, que pode levar de 1 a 4 ou 5 anos para a publicação da norma revista. Espero que o processo seja rápido, uma vez que está em jogo não só a segurança patrimonial como a das pessoas, para que situações tristes [como a da boate Kiss] não voltem a se repetir”, disse.
Batlouni, Benevides e o líder de Acompanhamento de Normas Técnicas da Comissão de Materiais da CBIC, Roberto Matozinhos, elogiaram a equipe de técnicos que produziu a proposta de texto base. “São especialistas com profundo conhecimento do assunto. Esperamos a construção de um consenso na revisão da norma, atendendo a um anseio da sociedade”, declarou.
Perfil de risco
Em sua apresentação, a professora da FAU-USP, Rosaria Ono, apresentou as inovações propostas, como a preocupação com o abandono seguro do local de incêndio e com o salvamento e resgate dos ocupantes da edificação incendiada por acidente e desde um único foco.
A partir da condição deste ocupante (desperto, alcoolizado ou dormindo, familiarizado ou não com o edifício, com mobilidade total ou parcial) e da velocidade de expansão do fogo, o texto-base proposto criou um Perfil de Risco. Este perfil definirá as exigências do projeto, como a estratégia de evacuação, que poderá prever evacuação simultânea, evacuação faseada ou ambas. Escadas deverão ter degraus regulares e as rampas serem acessíveis, seguindo a NBR 9050. Áreas de resgate e de refúgio, bem como alarmes e iluminação de emergência estão contempladas, devendo a norma ainda definir as responsabilidades no gerenciamento e na comunicação dos procedimento na situação de emergência.
O arquiteto Marcos Valentim informou que a intenção é de nova denominação da norma: Dimensionamento e proteção contra incêndio dos elementos de circulação em edifícios. Ele chamou a atenção para a exigência de, no mínimo, duas saídas de emergência. E mostrou as diversas possibilidades de projetos segundo o uso da edificação e do perfil de seus ocupantes.
Ele destacou ainda a importância do posicionamento das rotas alternativas e a novidade da abordagem sobre a estratégia de abandono progressivo do edifício. Mostrou detalhes sobre a projeção da definição de distâncias máximas de caminhamento, larguras mínimas horizontais para escadas, subdivisão de corredores separados por portas corta-fogo e larguras das saídas verticais.
Na sequência, os especialistas Walter Negrisolo e Alfonso Gill apresentaram exemplos práticas de aplicação das propostas do texto-base, seguindo-se debates.