PPP habitacional de São Paulo não será restrita
A Parceria Público-Privada (PPP) que a Prefeitura de São Paulo está preparando para a construção de até 34 mil unidades habitacionais não se destinará somente à participação de grandes empresas.
A informação foi dada pelo secretário municipal de Habitação, Fernando Chucre, em 1 de fevereiro, no SindusCon-SP. Segundo ele, o edital deverá ser publicado até março. Lotes que contenham terrenos contaminados também terão terrenos em bom estado. “Assim, o parceiro privado poder iniciar imediatamente a construção de empreendimentos habitacionais em alguns terrenos, enquanto outros vão sendo remediados”, disse.
Também presente, o assessor técnico da Sehab, Reinaldo Iapequino, informou que o edital irá admitir consórcios de empresas, o que possibilitará a participação de médias e pequenas empresas. Também haverá a possibilidade de os participantes sugerirem terrenos em troca dos disponibilizados nos lotes.
As minutas do edital, contrato e respectivos anexos já estão disponíveis no site da Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), para consulta e envio de sugestões até 22 de fevereiro.
As sugestões deverão ter a identificação e os dados do remetente e sere apresentadas com a devida fundamentação pelo endereço eletrônico, indicando a referência no texto do edital, contrato ou anexo a que se referem, demonstrando o texto original (se for o caso) e o texto proposto.
Depois de avaliadas as contribuições, os editais serão preparados para a realização das concorrências públicas internacionais. A intenção da Prefeitura é colocar em disputa lotes distintos em objeto e tamanho para distribuir regionalmente a oferta e estimular a participação do maior número possível de concorrentes.
A PPP visa oferecer moradias para população com renda até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre 1 e 6 salários. Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP, que será o poder concedente da PPP. O cadastramento das famílias será feito pelo município.
Os conjuntos habitacionais serão edificados perto de grandes corredores de transporte público e conterão espaços para postos de saúde, escolas ou creches, além de áreas comerciais. A meta é entregar no mínimo 4 mil unidades habitacionais até 2020. As demais moradias serão distribuídas em entregas anuais até o final de 2023.
