Secretaria do Verde espera agilizar aprovação de projetos
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo estendeu o pedido de prazo até 20 de dezembro para que as empresas reiterem seus pedidos de licenciamento, na expectativa de eliminar cerca de 25% dos 4 mil processos em tramitação, ou porque perderam o objeto ou porque os solicitantes se desinteressaram. Com isso, espera-se diminuir a demora na aprovação dos demais projetos.
Foi o que informou o secretário municipal daquela pasta, Eduardo de Castro, em reunião do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP, em 7 de dezembro.
Também presente, o secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Claudio Carvalho, anunciou que uma comissão de estudos será criada para desvincular a expedição do Habite-se da certidão de quitação do ISS. As associadas do SindusCon-SP têm direito a esta desvinculação por decisão judicial, mas a Prefeitura reluta em atender, comentou com os visitantes o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.
Castro informou estar adotando medidas para agilizar a aprovação de projetos, como estímulos ao aumento da produção dos servidores, padronização de entendimentos com a Cetesb para evitar critérios de análises divergentes, check-list no protocolo para verificação imediata da correção do projeto, elaboração de um único Comunique-se e numeração das páginas do projeto para facilitar sua análise.
O secretário solicitou apoio do SindusCon-SP para aumentar o número de atendentes no protocolo e treiná-los. Romeu Ferraz manifestou apoio e sugeriu que a Secretaria também utilize pessoal capacitado pelo Projeto Trabalho Novo. Castro ainda se ressentiu da escassez de técnicos para realizarem vistorias nos terrenos dos futuros empreendimentos.
Ele disse estar estudando como compatibilizar o andamento dos processos em andamento com aqueles que ingressarão pelo Aprova Rápido, balcão único para a aprovação de projetos nos moldes do Grapohab, a ser lançado pela Prefeitura em 11 de dezembro, com prazo máximo de 60 dias de tramitação.
Já o vice-presidente Francisco Antunes de Vasconcellos Neto indagou a Castro como ele esperava enfrentar possíveis resistências de cunho ideológico, se surgissem. O secretário manifestou a disposição de enfrentá-las.
Diálogo
Castro fez um apelo para que as empresas não ingressem com mandados de segurança para obter os licenciamentos e dialoguem com a Secretaria em caso de atrasos. Também manifestou disposição em manter reuniões mensais com os representantes do SindusCon-SP, a fim de avaliar as providências adotadas para agilizar a aprovação dos projetos.
O coordenador do CTQ, Yorki Estefan, elogiou as iniciativas e propôs a Castro que se aprofunde na revisão do fluxo interno da tramitação. Ao secretário das Regionais, Estefan sugeriu acabar com o alvará de estande. Carvalho informou ter solicitado internamente a substituição desta exigência por um documento declaratório da construtora, de que o estande atende aos requisitos municipais. O coordenador do CTQ propôs que o alvará de demolição também seja declaratório.
O secretário das Regionais ainda informou que a Prefeitura pretende ampliar a fiscalização sobre as caçambas irregulares, investir R$ 600 milhões no programa de asfaltamento em 2018, buscar o apoio de construtoras para reparar o asfalto em ruas danificadas pelos caminhões que abastecem as obras, intensificar o programa tapa-buraco e diminuir o processo de abertura de empresas de 2 dias para 1.
O vice-presidente Jorge Batlouni perguntou sobre o controle de qualidade que a prefeitura faz sobre os reparos do tipo “tapa-buracos”. Carvalho comentou que a Prefeitura tem procurado combater desvios de massa asfáltica e que também está contando com o apoio das concessionárias para reparos nas vias e remoção das mesmas dos galhos cortados de árvores por atrapalharem a fiação elétrica.
